O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, esteve em Brasília para uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em torno do futuro da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). O encontro tratou de um impasse regulatório que envolve Petrobras e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que pode reverberar sobre a economia do Litoral Norte paulista caso não haja entendimento entre as partes.

Considerada estratégica para o abastecimento energético do país, a UTGCA processa gás natural proveniente da camada do pré-sal e responde por parte expressiva da arrecadação municipal de Caraguatatuba, além de empregos diretos e indiretos no Litoral Norte. O entrave atual gira em torno de adequações técnicas e regulatórias exigidas pela ANP, em meio à operação conduzida pela Petrobras na planta.

Proposta de TAC entra na mesa

Como saída para evitar a paralisação ou redução das atividades enquanto as exigências são cumpridas, a Prefeitura de Caraguatatuba apresentou a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O instrumento permitiria que a UTGCA seguisse operando dentro de prazos e condições pactuadas, ao mesmo tempo em que as adequações técnicas avançam, preservando a continuidade do processamento de gás e evitando impactos econômicos abruptos sobre o município.

Segundo informações divulgadas pela cobertura do programa Download da Notícia, da jornalista Gabrielle Tricanico, do Grupo A Guardiã da Notícia, a expectativa do Executivo municipal é que o Governo Federal amplie o diálogo entre Petrobras e órgãos reguladores, mediando uma solução que contemple a operação da unidade, o cumprimento das exigências regulatórias e a proteção dos postos de trabalho ligados à atividade.

Por que a UTGCA importa para o Litoral Norte

A unidade instalada em Caraguatatuba é uma das principais estruturas de processamento de gás natural do país e funciona como ponto de chegada de parte do gás extraído nas bacias marítimas do Sudeste. Para a economia local, a operação influencia desde a arrecadação de royalties e tributos até a contratação de prestadores de serviço, comércio do entorno e setor hoteleiro, dada a presença constante de trabalhadores e equipes técnicas na região.

Qualquer interrupção ou redução prolongada da atividade tende a impactar não só Caraguatatuba, mas também os demais municípios do Litoral Norte, que compartilham fluxos econômicos, mão de obra e cadeias de fornecimento ligadas direta ou indiretamente à planta.

Próximos passos

Após o encontro com Alckmin, a aposta da prefeitura é que o Palácio do Planalto assuma papel de articulador entre Petrobras e ANP para destravar a situação. A construção do TAC, defendida pelo município, ainda depende de aval do regulador federal e da estatal, e deverá ser discutida em novas rodadas técnicas e políticas nas próximas semanas.

Para os moradores e trabalhadores do Litoral Norte, o desfecho da negociação será determinante para definir o ritmo das operações da UTGCA no segundo semestre de 2026 e os efeitos sobre emprego, renda e arrecadação na região.