A campanha Maio Amarelo de 2026, que adota o lema "No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas", colocou em evidência um conjunto de leis aprovadas e propostas em tramitação na Câmara Municipal de São José dos Campos voltadas à segurança viária. As medidas servem de referência para municípios do Litoral Norte paulista, onde o crescimento da frota e o trânsito intenso de turistas pela Rodovia dos Tamoios e pela Rio-Santos elevam a pressão sobre a mobilidade urbana.

Segundo dados citados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, o Brasil registra uma morte no trânsito a cada 15 minutos. Em 2024, o Sistema Único de Saúde contabilizou 227 mil internações hospitalares decorrentes de acidentes, o equivalente a um socorro de emergência a cada dois minutos. Levantamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) aponta que mais de 60% dos pacientes atendidos eram motociclistas, em reflexo direto da expansão da frota de motos no país.

O que avançou na maior cidade do Vale

Na vizinha São José dos Campos, principal polo do Vale do Paraíba e referência de tráfego pendular para o Litoral Norte, o Legislativo tem aprovado, nos últimos anos, normas voltadas a diferentes grupos de usuários da via:

  • Lei 11.087/25: obriga bares e restaurantes a incluírem, nos cardápios, alertas sobre os riscos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas.
  • Lei 10.852/24: prevê a instalação de lombadas eletrônicas nas proximidades de escolas, com o objetivo de reduzir a velocidade em áreas de grande circulação de crianças e adolescentes.
  • Projeto em tramitação: cria semáforos interativos com sinais sonoros, voltados a pessoas com deficiência visual.

Reflexos para o Litoral Norte

O conjunto de propostas joseenses chega num momento em que cidades como São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela também ampliam ações educativas no Maio Amarelo. Em São Sebastião, por exemplo, o Departamento de Trânsito realizou blitz educativa no Pontal da Cruz voltada a condutores de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, atendendo às regras da Resolução nº 996/2023 do Contran.

O modelo de legislação adotado em São José dos Campos pode pautar discussões nas câmaras municipais do Litoral Norte, especialmente em itens como sinalização escolar, acessibilidade em semáforos e medidas preventivas em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas — pontos sensíveis em cidades com forte fluxo turístico ao longo do ano.

Mobilização que vai além de maio

Especialistas em mobilidade reforçam que a redução de mortes no trânsito depende da combinação de educação, fiscalização e engenharia viária. O Maio Amarelo funciona como vitrine, mas as medidas só geram efeito quando incorporadas ao calendário permanente de políticas públicas, da capital paulista às cidades caiçaras.