A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (17) um pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, que concorre a uma vaga de deputado federal nas Eleições 2026. A ação foi apresentada à Justiça Eleitoral e questiona a elegibilidade do candidato.

Felipe Augusto disputa o cargo pela Federação PSDB Cidadania, com o número 4500. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito estaria inelegível para concorrer, argumento que embasa o pedido de indeferimento do registro.

O que significa a impugnação

A impugnação é um instrumento previsto na legislação eleitoral que permite questionar o registro de uma candidatura antes de sua confirmação definitiva pela Justiça Eleitoral. Caberá agora à Justiça analisar o pedido, ouvir a defesa do candidato e decidir se o registro é deferido ou indeferido. Enquanto não há decisão final, a candidatura pode seguir em tramitação, sujeita a recursos às instâncias superiores.

Repercussão no Litoral Norte

Ex-gestor de São Sebastião, Felipe Augusto é um nome conhecido no cenário político do Litoral Norte paulista, e o desfecho do caso é acompanhado de perto por eleitores da região. Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública da defesa do candidato sobre o pedido protocolado pela Procuradoria.

O processo segue em andamento na Justiça Eleitoral. A Caiçara News acompanha os próximos passos.