A Prefeitura de São Sebastião realiza na quarta-feira (30/9), às 18h, uma audiência pública para apresentar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026. O encontro é conduzido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e será aberto à população.

Na prática, a sessão é o momento em que a administração municipal presta contas do que arrecadou e do que gastou entre maio e agosto deste ano. Segundo a divulgação, técnicos da Prefeitura devem detalhar a execução orçamentária e financeira do período, com dados de arrecadação, despesas e investimentos.

Por que a audiência acontece

A apresentação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que obriga estados e municípios a demonstrar periodicamente, em audiência pública, o cumprimento das metas fiscais previstas no orçamento. O objetivo da regra é permitir que moradores, vereadores e entidades acompanhem a situação das contas públicas ao longo do ano, e não apenas no fechamento do exercício.

Onde acompanhar

A audiência será presencial, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião, na Praça Professor Antônio Argino, 84, no Centro. Quem não puder comparecer poderá acompanhar pela transmissão ao vivo da Câmara e pelos canais oficiais do Legislativo.

A divulgação não informa se há inscrição prévia para quem quiser se manifestar durante o encontro, nem antecipa os números que serão apresentados. As informações são de A Guardiã da Notícia.

Serviço

  • O quê: audiência pública sobre as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026
  • Quando: quarta-feira, 30 de setembro, às 18h
  • Onde: Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, Câmara Municipal de São Sebastião — Praça Professor Antônio Argino, 84, Centro
  • Transmissão: ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal