A Prefeitura de São Sebastião abriu a participação popular para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, permitindo que os moradores indiquem prioridades e sugiram investimentos para o próximo ano. O processo é conduzido pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e combina encontros presenciais com uma consulta on-line.

Audiências públicas em setembro

Estão marcadas duas audiências públicas no município. A primeira acontece no dia 14 de setembro, às 18h, no Centro de Informações Turísticas (CIT) Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga, na Costa Sul. A segunda será no dia 18 de setembro, também às 18h, no Auditório da Secretaria da Educação, no Centro.

Nos encontros, a administração municipal deve apresentar as diretrizes do planejamento e abrir espaço para que a população leve suas demandas diretamente ao processo de construção do orçamento.

Sugestões também pela internet

Para ampliar o alcance da consulta, quem não puder comparecer às audiências pode enviar propostas por um formulário on-line disponibilizado pela Seplan. As sugestões recebidas serão analisadas e poderão subsidiar a elaboração da LOA 2027.

Quais áreas entram na discussão

A consulta pública abrange um conjunto amplo de setores da gestão municipal. Entre as áreas contempladas estão:

  • Saúde, educação e assistência social;
  • Esportes, turismo e cultura;
  • Segurança pública, trânsito e mobilidade urbana;
  • Habitação e regularização fundiária;
  • Serviços públicos, tecnologia e serviços digitais;
  • Meio ambiente.

A Lei Orçamentária Anual define como os recursos públicos serão distribuídos ao longo do exercício seguinte, o que dá à etapa de participação popular peso direto na definição das prioridades da cidade para 2027.