São Sebastião passa a contar com regras específicas para o barulho gerado por obras da construção civil no entorno de hotéis, pousadas, resorts, hostels e outros meios de hospedagem. O Decreto nº 10.110/2026, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira em 16 de julho, regulamenta a emissão de ruídos desse tipo de atividade e busca reduzir o incômodo a moradores e turistas.

A medida mira diretamente os finais de semana e feriados, períodos de maior movimento na cidade, quando o impacto do barulho sobre quem descansa ou está hospedado tende a ser maior.

O que muda com o decreto

Pelas novas regras, ficam proibidas, em um raio de até 500 metros dos meios de hospedagem regularmente licenciados, atividades que produzem elevados níveis de ruído aos sábados, domingos e feriados. Entre elas estão:

  • concretagens;
  • fundações e perfurações;
  • demolições;
  • terraplenagens;
  • uso de maquinário pesado;
  • carga e descarga de materiais que gerem forte impacto sonoro.

Na prática, obras que dependem dessas etapas mais barulhentas precisarão concentrá-las nos dias úteis, preservando o descanso da população e a experiência de quem visita o município nos períodos de folga.

Turismo no centro da decisão

De acordo com a Prefeitura, a regulamentação tem como objetivo conciliar o crescimento urbano com a qualidade de vida dos moradores e a principal atividade econômica de São Sebastião: o turismo. A cidade, no Litoral Norte de São Paulo, recebe grande fluxo de visitantes especialmente em finais de semana, feriados e temporada de verão.

A administração municipal argumenta que regras mais claras trazem, ao mesmo tempo, mais tranquilidade para quem mora na cidade, uma melhor experiência para o turista e previsibilidade para o setor da construção civil, que passa a conhecer com antecedência os limites de horário e distância.

Como ficam as obras

O decreto não interrompe as obras, mas organiza o calendário das etapas mais ruidosas. Empreendimentos localizados na área de abrangência dos 500 metros em torno de hospedagens licenciadas devem se adequar ao novo cronograma para evitar autuações. Moradores e responsáveis por obras podem procurar a Prefeitura para esclarecer dúvidas sobre a aplicação das regras.