O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ainda não decidiu se aceita o registro de candidatura do ex-prefeito de São Sebastião Felipe Augusto, que concorre a deputado federal nas eleições deste ano. O julgamento das impugnações contra o registro começou na sexta-feira (11/9) e foi suspenso por um pedido de vista. A previsão é que seja retomado na terça-feira (15/9).

O que aconteceu na sessão

A relatora do caso, juíza Maria Cláudia Bedoti, votou pelo deferimento do registro e rejeitou as duas impugnações apresentadas contra ele. Uma é do procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, que representa o Ministério Público Eleitoral no estado. A outra é do deputado federal Maurício Neves.

Antes dos votos dos demais integrantes da corte, o desembargador federal Mairan Maia Júnior pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo. Por isso, o voto da relatora ainda não resolve a situação: o resultado depende da maioria do colegiado.

O que acontece agora

  • Terça-feira (15/9): data prevista para o TRE-SP retomar o julgamento, começando pelo voto de Mairan Maia Júnior;
  • Depois da decisão: quem perder no tribunal regional ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Até o fim do caso: sem uma decisão que afaste as impugnações, a candidatura segue sem confirmação definitiva na Justiça Eleitoral.

O material consultado não informa em que se baseiam as impugnações.

Contexto na campanha

A pendência coincide com a reta final da campanha. O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Segundo o site Nova Imprensa, Felipe Augusto tem mantido uma agenda de campanha discreta no Litoral Norte, enquanto outros candidatos da região intensificam a mobilização.

O caso não é o único de um ex-prefeito do Litoral Norte com registro pendente nesta eleição. Em Ilhabela, o ex-prefeito Manoel Marcos, candidato a deputado estadual, também aguarda o julgamento do seu registro pela Justiça Eleitoral.

O Caiçara News vai acompanhar a retomada do julgamento no TRE-SP.