A Secretaria de Saúde (Sesau) de São Sebastião apresenta seu balanço do 2º quadrimestre de 2026 em audiência pública na Câmara Municipal na segunda-feira, 28 de setembro, às 18h. O período vai de maio a agosto. A sessão acontece no plenário do Legislativo, no Centro, e qualquer morador pode assistir.

Segundo a Câmara, a pasta vai mostrar as ações feitas no período, os investimentos e os principais indicadores de saúde do município. Quem não puder ir ao plenário pode acompanhar a transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa.

Serviço

  • O quê: Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde – 2º quadrimestre de 2026
  • Quando: segunda-feira, 28 de setembro, às 18h
  • Onde: Plenário da Câmara Municipal de São Sebastião, Praça Prof. Antônio Argino, 84, Centro
  • Transmissão: ao vivo, pelos canais oficiais da Câmara

Por que a audiência acontece

A prestação de contas é exigida por lei. A Lei Complementar federal nº 141/2012 obriga o gestor do SUS em cada município a apresentar um relatório detalhado a cada quatro meses, em audiência pública no Legislativo. Os prazos vencem no fim de maio, de setembro e de fevereiro. O relatório também é enviado ao Conselho Municipal de Saúde.

O documento reúne informações sobre o dinheiro aplicado na saúde pública, as auditorias feitas ou em andamento e a oferta e produção de serviços da rede própria e da rede contratada. Com ele, vereadores e moradores podem conferir como os recursos do setor estão sendo usados.

Contexto

A audiência acontece semanas depois de as unidades de saúde da cidade informarem que estão sem a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes. Segundo a informação divulgada, a falta de doses do Ministério da Saúde atinge todo o estado de São Paulo.