Prefeitura de São Sebastião vistoria 17 estabelecimentos no centro e reforça regras para comércio de entretenimento
Equipe da Sefaz percorreu ruas do centro histórico para orientar donos de bares e casas noturnas sobre normas municipais de funcionamento
A Prefeitura de São Sebastião intensificou a fiscalização no setor de entretenimento noturno do município. A equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou, na segunda e terça-feira (22 e 23 de junho), uma ação de orientação voltada a estabelecimentos comerciais localizados na área central da cidade.
Ao todo, 17 estabelecimentos foram visitados pelos agentes fiscais nas ruas Sebastião Silvestre Neves, Antônio Cândido e logradouros adjacentes — trecho que concentra boa parte dos bares, restaurantes e casas de entretenimento do centro histórico de São Sebastião.
A abordagem teve caráter prioritariamente educativo: em vez de aplicar autuações imediatas, os fiscais optaram por dialogar com proprietários e responsáveis, esclarecendo exigências legais e prazos para adequação às normas municipais de funcionamento. A iniciativa faz parte de uma estratégia da Sefaz de combinar orientação e fiscalização, especialmente com a aproximação da temporada de inverno, período em que o movimento nos estabelecimentos tende a crescer.
A ação reforça o compromisso da administração municipal em garantir que o setor comercial opere dentro da legalidade, protegendo tanto os consumidores quanto os próprios empresários de eventuais irregularidades que possam gerar sanções mais severas no futuro.