STF inclui Ubatuba e Caraguatatuba em caso de emendas
Ministro Flávio Dino determinou bloqueio de R$ 119,2 milhões; das duas cidades do Litoral Norte, R$ 23,5 milhões estão sob investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu formalmente os municípios de Ubatuba e Caraguatatuba na investigação que apura a destinação de emendas parlamentares atribuídas a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). A decisão coloca as duas maiores cidades do Litoral Norte paulista no centro de uma apuração conduzida pela Justiça Federal.
A determinação partiu do ministro Flávio Dino, que ordenou o bloqueio preventivo de R$ 119,2 milhões em recursos federais enquanto as investigações avançam. A medida cautelar busca resguardar os valores até que a origem e a aplicação das verbas sejam esclarecidas.
Quanto está em jogo para o Litoral Norte
Segundo a relação divulgada pela Suprema Corte, Ubatuba e Caraguatatuba aparecem em destaque entre os destinos dos recursos. Juntos, os dois municípios somam R$ 23,5 milhões em verbas que passam a ser examinadas pela Justiça Federal.
A inclusão das cidades amplia o alcance de uma apuração que já vinha mobilizando órgãos de controle na região. Em Caraguatatuba, a Polícia Federal já investigava a destinação de emendas na gestão local, tema que agora se conecta ao processo em curso no STF.
Próximos passos
Com o bloqueio preventivo em vigor, cabe às administrações municipais e demais envolvidos prestar esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos. Não há, até o momento, definição sobre prazos para a conclusão das investigações nem sobre eventuais desdobramentos administrativos nas prefeituras citadas.
A reportagem acompanha o andamento do caso e traz atualizações à medida que novas informações forem divulgadas pelas autoridades.