A Prefeitura de Ubatuba detalhou os novos valores que pretende cobrar na Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O projeto encaminhado à Câmara Municipal prevê reajuste de 80,38% em todas as faixas da cobrança, aplicada aos veículos cadastrados fora do município que entram na cidade. O texto foi assinado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) e enviado em 25 de setembro, com pedido de tramitação em regime de urgência.

Quanto passaria a custar cada categoria

A proposta traz a tabela completa das diárias, hoje limitada ao valor cobrado dos automóveis. Caso os vereadores aprovem o texto, os preços ficariam assim:

  • Carro de passeio: de R$ 13,86 para R$ 25
  • Motocicleta: de R$ 3,72 para R$ 6,71
  • Veículo utilitário: R$ 37,48
  • Van e veículo de excursão: de R$ 41,56 para R$ 74,97
  • Micro-ônibus e caminhão: R$ 113,41
  • Ônibus de turismo: R$ 176,82

Arrecadação estimada pode quase dobrar

O Estudo Técnico-Econômico e Ambiental que acompanha a proposta projeta salto na receita da cobrança ambiental: a arrecadação bruta anual do município passaria de R$ 69,33 milhões para até R$ 125,05 milhões. O número é uma estimativa do próprio estudo e depende do fluxo de veículos e da aprovação do reajuste.

Justificativa da administração

Ao defender a atualização, a administração municipal aponta o peso da população flutuante sobre os serviços públicos e a alta dos custos operacionais em áreas como gestão de resíduos sólidos, saneamento e conservação ambiental — frentes bancadas, em parte, pela própria taxa.

O que ainda falta

Por se tratar de proposta em tramitação, nada muda de imediato para quem chega a Ubatuba: os valores atuais seguem valendo enquanto o texto não for analisado e aprovado pelos vereadores. Se houver aprovação, o reajuste passaria a valer no exercício de 2027.