A Prefeitura de Caraguatatuba decidiu concentrar temporariamente o comando de quatro secretarias municipais nas mãos de titulares de outras pastas, como parte de um pacote de redução de despesas adotado diante da queda das receitas do município. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 2.566/2026.

Como fica a distribuição das pastas

Com a reorganização, alguns secretários passam a acumular funções administrativas:

  • O secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento passa a responder também pela Tecnologia da Informação e Inovação;
  • A Assistência Social assume a direção administrativa da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso;
  • O Turismo acumula a Secretaria de Governo;
  • Meio Ambiente, Agricultura e Pesca passa a comandar também o Urbanismo.

Sem aumento salarial e sem fusão

Segundo a administração municipal, os secretários que passam a acumular pastas não receberão aumento salarial nem gratificação adicional pelas novas atribuições. A prefeitura também destacou que as secretarias não serão extintas nem fundidas: cada uma mantém sua estrutura legal, orçamento próprio, atribuições, cargos e funções.

Na prática, o objetivo é compartilhar e reorganizar atividades administrativas comuns às pastas, como recursos humanos, compras, contratações, transporte, almoxarifado, patrimônio, tecnologia e logística, reduzindo custos operacionais.

Medida atrelada ao contingenciamento

A concentração de comando terá caráter temporário e permanecerá em vigor enquanto durarem as medidas de contingenciamento financeiro adotadas pelo município. A decisão reflete o cenário de queda das receitas municipais, que também tem levado prefeituras vizinhas do Litoral Norte a rever despesas.