A Prefeitura de São Sebastião enviou 12 servidores da área fazendária para treinamento sobre reforma tributária em Campinas, posicionando-se entre os primeiros municípios do Litoral Norte a se preparar para a substituição do ISS pelo IBS, prevista para janeiro de 2027. A Sefaz enxerga a transição como oportunidade e planeja ampliar a capacitação a outros departamentos no segundo semestre.
A equipe de Fiscalização de Posturas da Sefaz de São Sebastião visitou 17 estabelecimentos comerciais de entretenimento no centro do município nos dias 22 e 23 de junho, orientando proprietários sobre o cumprimento das normas municipais de funcionamento. A ação, de caráter educativo, cobriu as ruas Sebastião Silvestre Neves, Antônio Cândido e adjacências.
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou audiência pública para discutir a LDO 2027, que prevê orçamento superior a R$ 2,1 bilhões. O debate reuniu vereadores, a Secretaria da Fazenda e moradores, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e reforçando a transparência no planejamento financeiro do município.
São Sebastião apresentou a LDO 2027 com previsão de arrecadação acima de R$ 2,1 bilhões em audiência pública voltada ao debate de metas e investimentos para o próximo ano. O documento orienta a elaboração do orçamento municipal e deve ser aprovado pela Câmara.
O presidente da Câmara de São Sebastião, Edgar Celestino, encaminhou requerimento à Capitania dos Portos pedindo informações sobre fiscalização, campanhas educativas e parcerias para proteção de cetáceos durante a temporada de migração. A ação ocorre no momento em que o município investe no turismo de avistamento de baleias como estratégia para a baixa temporada.
O vereador Professor Glauber apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Sebastião pedindo informações à Prefeitura sobre a viabilidade de implantação de uma praça pública no terreno 'Paliteiro', na Rua Colômbia, bairro Enseada. A iniciativa busca dar encaminhamento a uma demanda histórica da comunidade local por espaços de lazer e convivência.
O vereador Edgar Celestino apresentou dois requerimentos na Sessão Ordinária desta terça-feira (23) na Câmara de São Sebastião: o primeiro cobra informações sobre a implantação de um parquinho infantil no bairro Jaraguá; o segundo solicita à Capitania dos Portos detalhes sobre a fiscalização e proteção de baleias-jubarte durante a temporada de migração no litoral norte paulista.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou ao vivo do BMC Valecast nesta terça-feira (23) para discutir os desafios do Litoral Norte, apresentar propostas e reforçar o diálogo com a população sobre o futuro da região.
A Prefeitura de São Sebastião realizou o segundo módulo do Curso de Formação em Serviços Administrativos para Servidores Públicos Municipais, promovido pela Escola de Governo e Gestão Pública. A capacitação abordou gestão documental, uso do Sistema 1Doc e redação oficial, como parte do Programa Permanente de Capacitação da Seplan.
A Câmara Municipal de São Sebastião abriu consulta pública para a revisão da Lei Orgânica do município. Moradores podem enviar sugestões por meio de formulário digital acessível pelo celular, sem precisar comparecer presencialmente ao Legislativo.
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou nesta segunda-feira (22) audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, prevista no Projeto de Lei nº 49/2026. A iniciativa cumpre etapa obrigatória de participação popular no planejamento orçamentário do município para o próximo exercício financeiro.
Servidores da Prefeitura de São Sebastião elegeram 11 representantes para a CIPA (Gestão 2026/2028) em votação que reuniu 583 participantes. Mauro Pereira de Araújo foi o mais votado, com 130 votos. A posse ocorre em 20 de julho, sujeita à homologação da administração municipal.