A Prefeitura de Caraguatatuba entrou com ação na Justiça contra a lei que revogou a Taxa do Lixo, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A cobrança está suspensa até decisão judicial, enquanto o Ministério Público também questiona a medida.
A Fundass, braço cultural da Prefeitura de São Sebastião, recebeu pela segunda vez seguida o Selo Amigo da Pessoa com TEA do governo estadual, por projeto que ampliou o acesso de autistas às oficinas culturais do município.
O secretário municipal de Obras de São Sebastião, Luis Eduardo Bezerra de Araújo, foi ouvido pela Câmara Municipal sobre obras paradas herdadas de gestões anteriores e sobre processos de desapropriação, em meio a cobranças por transparência e cronogramas de entrega.
Ubatuba sediou a 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca, reunindo pescadores artesanais, maricultores e poder público para propor uma política de Estado para o setor, em retomada de um processo nacional parado desde 2009.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na sessão do dia 30 de junho, as contas da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva referentes ao exercício de 2016, acompanhando o parecer favorável do TCE-SP. Após encerrar o semestre legislativo com 20 requerimentos aprovados, o Legislativo entra em recesso até 3 de agosto.
A Câmara Municipal de Ilhabela realizou sessão ordinária com pauta que abrangeu desde a regulação dos serviços de cruzeiros marítimos e a criação de uma comissão de licenciamento ambiental até requerimentos sobre segurança pública, mobilidade urbana e melhorias em praças, campos e transporte coletivo.
A Prefeitura de Ilhabela iniciou as Oficinas Regionais Devolutivas para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Socioambiental, com o primeiro encontro realizado na comunidade de Castelhanos. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Habitação e Gestão Territorial, prevê a realização de encontros em diversos bairros do município para ampliar a participação popular no processo.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano, com votação do parecer do TCE-SP sobre as contas do Executivo municipal referentes a 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. A sessão será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da instituição.
A Arena da Copa instalada na Avenida Iperoig, em Ubatuba, reacende o debate sobre transparência nos gastos públicos municipais. Moradores e entidades civis cobram acesso a contratos, fornecedores e valores do orçamento destinado à estrutura, num contexto em que a cidade já foi alvo de investigação federal por irregularidades em contratos de merenda escolar.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, os vereadores votam o parecer do TCE-SP sobre as contas do Executivo municipal referentes ao exercício de 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio.
A Secretaria de Serviços Públicos de São Sebastião realiza a segunda edição de seu programa de treinamento continuado, com foco em segurança no trabalho e na NR-35, que regula atividades em altura. Os encontros ocorrem entre junho e julho no auditório da Sesep, conduzidos por técnicos da Divisão de Segurança do Trabalho da prefeitura.
A Prefeitura de Ubatuba encerrou o atendimento administrativo ao público às 17h da sexta-feira (26) em razão do feriado municipal de São Pedro (29 de junho), padroeiro dos pescadores. A retomada do expediente normal está prevista para a terça-feira, 30, às 8 horas.
