A Câmara Municipal de São Sebastião abriu consulta pública para a revisão da Lei Orgânica do município. Moradores podem enviar sugestões por meio de formulário digital acessível pelo celular, sem precisar comparecer presencialmente ao Legislativo.
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou nesta segunda-feira (22) audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, prevista no Projeto de Lei nº 49/2026. A iniciativa cumpre etapa obrigatória de participação popular no planejamento orçamentário do município para o próximo exercício financeiro.
Servidores da Prefeitura de São Sebastião elegeram 11 representantes para a CIPA (Gestão 2026/2028) em votação que reuniu 583 participantes. Mauro Pereira de Araújo foi o mais votado, com 130 votos. A posse ocorre em 20 de julho, sujeita à homologação da administração municipal.
A Câmara Municipal de São Sebastião rejeitou por unanimidade (12 a 0) as contas de 2022 do ex-prefeito Felipe Augusto, com base em parecer do TCE-SP que apontou irregularidades em saúde, educação, publicidade e viagens. O processo segue ao Ministério Público Estadual para análise de possível improbidade, o que pode impactar a elegibilidade do gestor, que já está em pré-campanha para Deputado Federal.
A Câmara Municipal de São Sebastião rejeitou por unanimidade as contas de 2022 da ex-gestão Felipe Augusto, acatando parecer do TCE-SP que identificou inconsistências orçamentárias em áreas como saúde, educação e publicidade institucional. O ex-prefeito contesta a decisão.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, reforçou em entrevista a necessidade de integração entre o Litoral Norte e o Vale do Paraíba para enfrentar desafios comuns em mobilidade, saúde, infraestrutura e geração de oportunidades. O discurso reposiciona São Sebastião como articulador regional em ano eleitoral.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou nas redes sociais que sua pré-campanha para Deputado Federal está em ritmo acelerado, antecipando a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 enquanto ainda exerce o mandato municipal.
A Câmara Municipal de São Sebastião realizou a terceira audiência pública sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal, com participação de vereadores, sociedade civil e consultor técnico. A consulta popular segue aberta, sem prazo definido para conclusão, e busca contribuições de moradores de toda a cidade.
São Sebastião oficializou o primeiro Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência da história do município. Gerido pela Sepedi, o instrumento vai centralizar recursos para financiar políticas de inclusão, acessibilidade e autonomia, e facilitar a captação de emendas e convênios voltados ao público com deficiência no Litoral Norte.
Prefeitura de São Sebastião apresenta balanço dos primeiros 500 dias com economia superior a R$ 36 milhões na limpeza urbana, entregas em saúde e educação, reestruturação da Polícia Municipal e recordes históricos de ocupação hoteleira no verão, no Carnaval e no Réveillon.
Câmara Municipal de São Sebastião promove audiências públicas nos dias 27 e 28 de maio, às 18h, para discutir a atualização da Lei Orgânica, norma que organiza a estrutura político-administrativa da cidade, com foco em ampliar a participação popular.
A Prefeitura de São Sebastião promove nos dias 21 e 26 de maio audiências públicas sobre a LDO 2027, nas regiões sul e central, com transmissão ao vivo. Os encontros vão discutir as prioridades orçamentárias e metas fiscais do município para o próximo ano.
