Câmara de Caraguatatuba divulga resultado final de concurso
Câmara de Caraguatatuba publicou no Diário Oficial do Legislativo o resultado final do concurso para cargos efetivos; certame atraiu milhares de candidatos.
Caraguatatuba — Política
91 notícias
Câmara de Caraguatatuba aprova projeto que abre caminho para 400 casas do Minha Casa, Minha Vida
A Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade a doação de três áreas municipais, com mais de 29 mil m², ao Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa, viabilizando cerca de 400 moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1.
Câmara de Caraguatatuba derruba veto e extingue cobrança da taxa do lixo
A Câmara de Caraguatatuba promulgou a lei que extingue a cobrança da taxa do lixo (TMRSU), após derrubar por unanimidade o veto do prefeito Mateus Silva. Moradores que já pagaram o tributo podem solicitar reembolso, mas a Prefeitura contesta a medida na Justiça alegando risco fiscal.
Câmara de Caraguatatuba vota doação de terrenos públicos para viabilizar moradias populares
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (2/7) para votar projeto que autoriza a doação de áreas públicas ao Fundo de Arrendamento Residencial, viabilizando novas moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Caraguatatuba recorre à Justiça para tentar manter cobrança da Taxa do Lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba entrou com ação na Justiça contra a lei que revogou a Taxa do Lixo, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A cobrança está suspensa até decisão judicial, enquanto o Ministério Público também questiona a medida.
Câmara de Caraguatatuba encerra semestre aprovando contas de 2016 e entra em recesso até agosto
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na sessão do dia 30 de junho, as contas da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva referentes ao exercício de 2016, acompanhando o parecer favorável do TCE-SP. Após encerrar o semestre legislativo com 20 requerimentos aprovados, o Legislativo entra em recesso até 3 de agosto.
Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça parecer do TCE-SP sobre contas da gestão de 2016
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano, com votação do parecer do TCE-SP sobre as contas do Executivo municipal referentes a 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. A sessão será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da instituição.
Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça parecer do TCE-SP sobre contas da gestão de 2016
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, os vereadores votam o parecer do TCE-SP sobre as contas do Executivo municipal referentes ao exercício de 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio.
Caraguatatuba encerra expediente ao meio-dia e suspende aulas na segunda-feira por causa do jogo do Brasil
A Prefeitura de Caraguatatuba encerra o expediente ao meio-dia nesta segunda-feira (29), por determinação do Decreto Municipal nº 2.543/2026, em razão do jogo do Brasil contra o Japão pela Copa do Mundo 2026. Escolas municipais não terão aulas e as UBSs suspendem atendimentos no período da tarde; serviços essenciais funcionam normalmente.
Caraguatatuba perde R$ 660,5 mil do Ministério da Saúde após anulação de portaria federal
O Ministério da Saúde anulou uma portaria e cancelou repasse de R$ 660,5 mil destinado a serviços de Média e Alta Complexidade em Caraguatatuba. A Prefeitura contesta o corte, afirmando que as ações de saúde previstas já foram integralmente executadas.
Caraguatatuba encerra expediente ao meio-dia na segunda por jogo decisivo do Brasil na Copa
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrará o expediente às 12h na segunda-feira (29/6) por conta de partida decisiva do Brasil na Copa do Mundo 2026, com base no Decreto Municipal nº 2.543/2026. Não haverá aulas nas escolas municipais e os serviços de saúde ficam suspensos à tarde. O atendimento regular retorna na terça-feira às 8h30.
MP intima Câmara e Prefeitura de Caraguatatuba a comprovarem legalidade da isenção da Taxa do Lixo
O Ministério Público notificou, com prazo de 48 horas, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Caraguatatuba para que apresentem estudos técnicos e financeiros comprovando que a isenção da Taxa do Lixo não representa renúncia fiscal irregular. A Câmara havia rejeitado o veto do prefeito Mateus Silva ao projeto que revoga a cobrança, e agora enfrenta escrutínio jurídico-fiscal sobre a decisão.