STF inclui Ubatuba e Caraguatatuba em caso de emendas
STF incluiu Ubatuba e Caraguatatuba em investigação sobre emendas de Valdemar Costa Neto; das duas cidades, R$ 23,5 milhões estão sob a lupa da Justiça Federal.
Caraguatatuba — Política
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Caraguatatuba: PF investiga emendas de R$ 27 milhões
PF apura emendas de até R$ 27 milhões a Caraguatatuba na gestão Aguilar Júnior; STF mandou bloquear R$ 119 mi em bens de Valdemar Costa Neto (PL).
Justiça mantém suspensa a cobrança da taxa do lixo em Caraguatatuba
Tribunal de Justiça negou recurso da Prefeitura de Caraguatatuba e manteve suspensa a cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município.
Câmara de Caraguatatuba convoca 15 aprovados em concurso
A Câmara de Caraguatatuba convocou 15 aprovados no Concurso Público 01/2025 para sete cargos efetivos; documentação deve ser entregue de 14 a 16 de julho.
Câmara de Caraguatatuba convoca 15 aprovados em concurso
Câmara de Caraguatatuba publicou o primeiro edital do Concurso Público nº 01/2025 e convocou 15 aprovados para sete cargos efetivos do Legislativo municipal.
Câmara de Caraguatatuba divulga resultado final de concurso
Câmara de Caraguatatuba publicou no Diário Oficial do Legislativo o resultado final do concurso para cargos efetivos; certame atraiu milhares de candidatos.
Câmara de Caraguatatuba aprova projeto que abre caminho para 400 casas do Minha Casa, Minha Vida
A Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade a doação de três áreas municipais, com mais de 29 mil m², ao Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa, viabilizando cerca de 400 moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1.
Câmara de Caraguatatuba derruba veto e extingue cobrança da taxa do lixo
A Câmara de Caraguatatuba promulgou a lei que extingue a cobrança da taxa do lixo (TMRSU), após derrubar por unanimidade o veto do prefeito Mateus Silva. Moradores que já pagaram o tributo podem solicitar reembolso, mas a Prefeitura contesta a medida na Justiça alegando risco fiscal.
Câmara de Caraguatatuba vota doação de terrenos públicos para viabilizar moradias populares
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (2/7) para votar projeto que autoriza a doação de áreas públicas ao Fundo de Arrendamento Residencial, viabilizando novas moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Caraguatatuba recorre à Justiça para tentar manter cobrança da Taxa do Lixo
A Prefeitura de Caraguatatuba entrou com ação na Justiça contra a lei que revogou a Taxa do Lixo, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A cobrança está suspensa até decisão judicial, enquanto o Ministério Público também questiona a medida.
Câmara de Caraguatatuba encerra semestre aprovando contas de 2016 e entra em recesso até agosto
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na sessão do dia 30 de junho, as contas da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva referentes ao exercício de 2016, acompanhando o parecer favorável do TCE-SP. Após encerrar o semestre legislativo com 20 requerimentos aprovados, o Legislativo entra em recesso até 3 de agosto.
Câmara de Caraguatatuba vota nesta terça parecer do TCE-SP sobre contas da gestão de 2016
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano, com votação do parecer do TCE-SP sobre as contas do Executivo municipal referentes a 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. A sessão será transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da instituição.