A audiência pública sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 em Caraguatatuba foi remarcada das 10h para as 14h desta sexta-feira (29), na Câmara Municipal, por causa da visita do vice-presidente Geraldo Alckmin ao município.
A Prefeitura de Caraguatatuba colocou em operação a Plataforma Estatística Caraguatatuba, ferramenta interna de gestão de dados, e capacitou equipes de diversas secretarias em treinamento realizado em 22 de maio na Emef Antônio de Freitas Avelar, no Estrela D'Alva.
A audiência pública que apresentaria o relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 na Câmara Municipal de Caraguatatuba foi adiada das 10h para as 14h desta sexta-feira (29), por causa da visita do vice-presidente Geraldo Alckmin à cidade.
A Câmara de Caraguatatuba realizou audiência pública da CPI da Sabesp em 27 de maio, reunindo moradores e vereadores para debater falta de água na alta temporada e cortes nos fins de semana. A comissão vai visitar a unidade da concessionária na próxima semana.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin em Brasília para discutir o futuro da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), em meio a um impasse regulatório entre Petrobras e ANP. A prefeitura defende um TAC para manter as operações enquanto as adequações são feitas, preservando empregos e arrecadação no Litoral Norte paulista.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin para pedir apoio do Governo Federal e evitar a paralisação da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), que opera sob autorização temporária da ANP. O município defende um TAC para que a Petrobras siga processando o gás enquanto cumpre exigências técnicas do órgão regulador.
Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou projeto que reserva vagas em contratos públicos para mulheres vítimas de violência, com o objetivo de oferecer autonomia financeira e ajudar no rompimento do ciclo de violência doméstica. A proposta segue para sanção do Executivo, que deverá regulamentar critérios e percentual de vagas.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza no dia 27 de maio, às 18h, audiência pública da CPI da Sabesp para ouvir moradores sobre problemas no abastecimento de água e saneamento. O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara no YouTube, pelo site oficial do Legislativo e pelo Facebook.
Vereadora Cássia (PT) e o diretor do Sindipetro-LP, Eduardo Lara, se reuniram em Caraguatatuba para discutir ameaças à Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e os possíveis impactos sobre receitas municipais e empregos vinculados ao setor de óleo e gás.
Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (15/5), às 19h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá, a terceira e última audiência pública descentralizada da LDO 2027. O encontro encerra o ciclo de escuta presencial sobre as prioridades do orçamento municipal do próximo ano.
Projeto de lei enviado pelo prefeito Mateus Silva à Câmara Municipal prevê anistia de juros e multas para contribuintes com débitos junto à Prefeitura de Caraguatatuba em 2026.
Quarenta servidores municipais de Caraguatatuba participaram de treinamento sobre planejamento de contratações públicas com base na nova Lei de Licitações (14.133/2021). A capacitação ocorreu na Secretaria de Educação, no Indaiá, e foi ministrada pelo procurador jurídico municipal Custódio Brasileiro.
