A audiência pública que apresentaria o relatório das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026 na Câmara Municipal de Caraguatatuba foi adiada das 10h para as 14h desta sexta-feira (29), por causa da visita do vice-presidente Geraldo Alckmin à cidade.
A Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade o fim da isenção da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de Ilhabela, sob argumento de reciprocidade após a ilha retomar a cobrança. O prefeito Toninho Colucci chamou a medida de retaliatória, e Ilhabela ainda não se manifestou.
A Câmara de Caraguatatuba realizou audiência pública da CPI da Sabesp em 27 de maio, reunindo moradores e vereadores para debater falta de água na alta temporada e cortes nos fins de semana. A comissão vai visitar a unidade da concessionária na próxima semana.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin em Brasília para discutir o futuro da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), em meio a um impasse regulatório entre Petrobras e ANP. A prefeitura defende um TAC para manter as operações enquanto as adequações são feitas, preservando empregos e arrecadação no Litoral Norte paulista.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu em Brasília com o vice-presidente Geraldo Alckmin para pedir apoio do Governo Federal e evitar a paralisação da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), que opera sob autorização temporária da ANP. O município defende um TAC para que a Petrobras siga processando o gás enquanto cumpre exigências técnicas do órgão regulador.
Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou projeto que reserva vagas em contratos públicos para mulheres vítimas de violência, com o objetivo de oferecer autonomia financeira e ajudar no rompimento do ciclo de violência doméstica. A proposta segue para sanção do Executivo, que deverá regulamentar critérios e percentual de vagas.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza no dia 27 de maio, às 18h, audiência pública da CPI da Sabesp para ouvir moradores sobre problemas no abastecimento de água e saneamento. O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara no YouTube, pelo site oficial do Legislativo e pelo Facebook.
Prefeitura de São Sebastião apresenta balanço dos primeiros 500 dias com economia superior a R$ 36 milhões na limpeza urbana, entregas em saúde e educação, reestruturação da Polícia Municipal e recordes históricos de ocupação hoteleira no verão, no Carnaval e no Réveillon.
Câmara Municipal de São Sebastião promove audiências públicas nos dias 27 e 28 de maio, às 18h, para discutir a atualização da Lei Orgânica, norma que organiza a estrutura político-administrativa da cidade, com foco em ampliar a participação popular.
Câmara de Ilhabela realizou sessões ordinária e extraordinária na terça-feira (12) com debates sobre bolsas estudantis, taxas de ambulantes e fiscalização de políticas públicas, além da aprovação de crédito suplementar com recursos do Fundo Soberano do município.
Em sessões ordinária e extraordinária realizadas na terça-feira (12), a Câmara Municipal de Ilhabela aprovou suplementação orçamentária com recursos do Fundo Soberano e discutiu bolsas estudantis, taxas de ambulantes e demandas de infraestrutura urbana.
A Prefeitura de São Sebastião promove nos dias 21 e 26 de maio audiências públicas sobre a LDO 2027, nas regiões sul e central, com transmissão ao vivo. Os encontros vão discutir as prioridades orçamentárias e metas fiscais do município para o próximo ano.